Política de Privacidade
1. Introdução
A presente Política de Privacidade descreve como a ENON trata os dados pessoais recolhidos através do seu website e dos formulários de contacto. A ENON compromete-se a proteger a privacidade dos utilizadores e a garantir o cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 - "RGPD") e da legislação nacional aplicável.
2. Responsável pelo Tratamento de Dados
A ENON é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, desde a sua recolha até à eliminação. Poderá contactar-nos para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade através do e-mail info@enon.pt.
3. Dados Pessoais Recolhidos
A ENON poderá recolher e tratar os seguintes dados pessoais:
· Dados fornecidos diretamente pelo utilizador, através de formulários de contacto, como nome, e-mail e telefone;
· Dados recolhidos automaticamente ao navegar no website, incluindo endereço IP, tipo de dispositivo, data e hora de acesso, páginas visitadas e origem da visita;
· Informação proveniente de cookies, nos termos descritos na secção seguinte.
4. Utilização de Cookies
A ENON utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação do utilizador e analisar padrões de utilização do website. Os cookies não recolhem informações que permitam a identificação direta do utilizador. Poderá gerir ou desativar os cookies através das configurações do seu navegador, podendo tal afetar algumas funcionalidades do website.
5. Finalidade e Fundamento Jurídico do Tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
· Gestão de contactos e resposta a pedidos de informação: Para responder a questões ou pedidos enviados pelos utilizadores, com base no interesse legítimo da ENON ou na necessidade de diligências pré-contratuais.
· Cumprimento de obrigações legais: Quando necessário para o cumprimento de obrigações fiscais, regulatórias ou legais.
· Análise estatística e melhoria do website: Para otimizar a experiência dos utilizadores, com base no interesse legítimo da ENON.
6. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades acima descritas, respeitando os prazos legais aplicáveis. Findo esse período, os dados serão eliminados de forma segura.
7. Direitos do Titular dos Dados
O utilizador tem o direito de solicitar o acesso, retificação, eliminação, limitação do tratamento, oposição ao tratamento e portabilidade dos seus dados pessoais, nos termos da legislação aplicável. Para exercer esses direitos, poderá contactar-nos através do e-mail info@enon.pt. Caso considere que os seus dados não estão a ser tratados em conformidade com a legislação, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
8. Alterações à Política de Privacidade
A presente Política poderá ser alterada periodicamente, sem necessidade de consentimento prévio do titular dos dados, sendo publicada no site da ENON. Alterações significativas serão devidamente comunicadas.